DIVERSIDADE COMO ACONTECIMENTO DISCURSIVO: NOTAS SOBRE O PLANO NACIONAL DE CULTURA (2010)

Resumo

Nas últimas décadas, observamos uma intensificação do discurso da diversidade cultural em vários documentos e ações de muitos governos pelo mundo. De 2005 a 2010, o governo brasileiro elaborou o Plano Nacional de Cultura, conforme determinava a Emenda Constitucional nº 48/2005. O PNC (Lei nº 12.343/2010) tem como objetivo dar diretrizes à política cultural brasileira em um período de dez anos, entre elas, aquelas referentes à diversidade. Destacaram-se, entre suas etapas de elaboração, a 1ª Conferência Nacional de Cultura, as reuniões do Conselho Nacional de Política Cultural, encontros presenciais em cada unidade da federação, audiências e consultas públicas, organizados pelo Ministério da Cultura e pela Câmara dos Deputados, com o objetivo de produzir o efeito de representação da diversidade. Entretanto, neste longo processo de participação social, é instaurada uma disputa pela diversidade em que vozes dos mais variados grupos culturais e artísticos brasileiros foram silenciadas e apagadas. Nossa pesquisa de doutorado visa analisar, por meio do quadro teórico-metodológico de Michel Pêcheux e Eni Orlandi, o discurso da diversidade no Plano Nacional de Cultura, enquanto acontecimento discursivo e para esta apresentação específica trazemos uma análise sobre qual ou quais diversidades comparecem no PNC e quais referentes elas movimentam.

PALAVRAS-CHAVE: Discurso; Diversidade cultural; Plano Nacional de Cultura; Análise do discurso.