O DISCURSO SOBRE PORNOGRAFIA: CENSURA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Resumo

Posicionado no quadro teórico-metodológico da Análise de Discurso de Pêcheux (1995 [1975]), o presente trabalho tem como objetivo a análise do discurso sobre a pornografia, sua relação com a censura e liberdade de expressão. Tratamos da análise de sete artigos publicados na seção de opinião do jornal online The Washington Post em maio de 2016 sobre a regulamentação da pornografia nos Estados Unidos. Os artigos se encontram na seção In Theory, que toda semana convida supostos especialistas de diversas áreas para escrever sobre um tema que tenha se destacado entre as notícias – no caso, o fato que despertou interesse foi a resolução assinada pelo governador de Utah, nos Estados Unidos, declarando a pornografia como “crise de saúde pública” em março do mesmo ano. Nosso recorte se faz, em um primeiro momento, com dizeres sobre a pornografia – o que é pornografia, a imagem e o lugar das mulheres neste processo discursivo. Temos compreendido, em nosso gesto analítico, a imagem da pornografia como um produto audiovisual sexista e violento, voltado para o público masculino. O imaginário sobre a mulher, por outro lado, se apresenta de três maneiras: as “conformadas” com o uso da pornografia pelos homens, as “cansadas/irritadas” com esse uso, e as que seriam suas “vítimas”. Dessa forma, teríamos uma pornografia nociva que, de acordo com o processo discursivo em questão, deve ser proibida. Esse dizer que se repete nos artigos analisados nos faz questionar a imagem que se projeta para a censura e a liberdade de expressão. Temos, portanto, num segundo momento de análise, a construção do imaginário sobre censura e liberdade de expressão relacionadas à pornografia. Trabalhamos, enfim, na tensão entre processos discursivos díspares e por vezes contraditórios para compreender como pode se constituir o imaginário e sua possível influência sobre os direitos.

PALAVRAS-CHAVE: Análise de Discurso; Discurso sobre Pornografia; Censura; Liberdade de Expressão.